The recognition of issues as public problems and the ways governments prioritize them constitute focal points in the study of policy change and policy dynamics. In Brazil and other Latin American countries, social welfare systems and related policies have undergone transformations throughout the recent democratic period. This article aims to understand changes in the Brazilian social welfare agenda by means of an analysis of the attention given to social welfare policies at the federal level. The main analytical and methodological contribution of this article is its use of the research strategy developed under the Comparative Agendas Project (CAP) to analyze the Brazilian situation. We drew on a set of unpublished datasets on the attention given by governments to social welfare policies from 1988 to 2018 that involves more than one thousand observations across six different datasets. The analyses are made at two different levels: first, we seek to understand macro trends and moments of continuity and inflection in social welfare policy by federal government administration. Second, we analyze the composition of the attention given to social welfare policies, thereby identifying the themes given the highest priority.

Resumo Para além da defesa normativa e prescritiva da intersetorialidade, sabe-se pouco sobre os condicionantes de sua implementação. O objetivo deste artigo é suprir essa lacuna, usando uma estratégia analítico-metodológica baseada nos estudos acerca de implementação e metodologia da análise de redes sociais (ARS). Com base em dados primários coletados em entrevistas aprofundadas e analisados por meio da ARS, o texto compara duas ações intersetoriais destinadas à população em situação de rua: o projeto Oficina Boracea, desde seu início, em 2002, até 2016, e o programa De Braços Abertos (DBA), a partir de sua formulação, em 2013, até seu término, em 2016. Os resultados indicam que, mais do que um modelo de gestão bem-formulado, a intersetorialidade é um produto de interações cotidianas e estratégias de coordenação construídas entre diferentes escalões da burocracia e entre atores estatais e não estatais, em distintos arranjos de implementação.

Abstract Apart from the normative and prescriptive defense of intersectorality, the conditions related to the implementation of intersectoral programs are still little explored. This article aims to fill this gap, using an analytical-methodological strategy based on studies on implementation and the methodology of social network analysis (SNA). Based on primary data collected through in-depth interviews and analyzed using SNA, this article compares two programs for homeless people: the Oficina Boracea program, from its beginning in 2002 to 2016, and the program De Braços Abertos (DBA), from 2013 when it started until its end, in 2016. The results indicate that intersectorality is more than a well-designed management model. It is the product of everyday interactions and coordination strategies built with the participation of different levels of bureaucracy and state and non-state actors, gathered in different implementation arrangements.

Resumen Con excepción de la defensa normativa y prescriptiva de la intersectorialidad, poco se sabe sobre las condiciones para su implementación. El objetivo de este artículo es llenar ese vacío, utilizando una estrategia analítico-metodológica basada en estudios de implementación y en la metodología de análisis de redes sociales (ARS). A partir de datos primarios recopilados a través de entrevistas en profundidad y analizados mediante ARS, este artículo compara dos proyectos intersectoriales para personas sin hogar: el proyecto Oficina Boracea, desde su inicio en 2002 hasta 2016, y el programa De Braços Abertos (DBA), desde su formulación en 2013 hasta su finalización en 2016. Los resultados indican que, más de un modelo de gestión bien formulado, la intersectorialidad es el producto de interacciones cotidianas y estrategias de coordinación construidas entre diferentes niveles de burocracia y entre actores estatales y no estatales, en diferentes arreglos de implementación.

Resumo Este artigo discute a adoção na esfera nacional de políticas disseminadas globalmente. O artigo demonstra a vantagem de se recorrer aos conceitos de comunidade epistêmica e de instrument constituency para examinar não só a disseminação de políticas públicas, mas também analisar a inserção de problemas na agenda política nacional, a discussão de soluções possíveis e a formulação de políticas públicas. Tomamos como caso empírico as políticas de transferência monetária adotadas no Brasil e no Chile e analisamos, de modo comparativo, as principais ideias que fundamentam sua adoção, discutindo como elas informam os desenhos dos programas. Os resultados apontam a existência de comunidades epistêmicas e de instrument constituencies, que atuam no plano local de distintos modos e que se revelam nos dois casos-chave na adoção de políticas de transferência monetária.

Abstract This article discusses the adoption at the national level of public policies that were disseminated at the global level. The article shows that the concepts of epistemic community and instrument constituency are useful not only in the analysis of policy diffusion, but also to look at the inclusion of certain topics in the political agenda, the debates regarding the solution to these problems and policy design processes. We examine cash transfer programs in Brazil and Chile and compare the main ideas behind their adoption and discuss how they have informed the design of the two programs. Our results point to the existence of epistemic communities and instrument constituencies, who play a key role in the adoption of cash transfers in both countries and who act differently according to the context.

RESUMO Este artigo contribui para o debate sobre interações socioestatais nas políticas públicas, com foco na assistência social em São Paulo. Argumentamos que o legado histórico não é suficiente para compreensão das dinâmicas atuais. Empiricamente, verificamos a coconstrução de capacidades estatais de regulação e provisão dessa política por meio de análise documental, entrevistas e dados de convênios firmados nas gestões Serra/Kassab e Haddad.

ABSTRACT This paper contributes to the debate on social-state interactions in public policies, focused on social assistance in São Paulo. We argue that the historical legacy is not sufficient to understand the current dynamics. Empirically, we verify the co-construction of state capacities for regulation and provision of this policy through documentary analysis, interviews and data from agreements signed during the administrations of Serra/Kassab and Haddad.

Sistemas nacionais de políticas públicas definem os macroparâmetros para a implementação, com potencial para induzir agendas, disseminar capacidades institucionais e gerar certa convergência nos padrões de provisão no nível subnacional. Neste artigo, testamos se tais efeitos de coordenação ocorrem mesmo em uma área recentemente estruturada como política pública: a assistência social. À luz dos instrumentos de coordenação definidos pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), o presente trabalho tem um duplo objetivo. Primeiramente, analisamos os níveis gerais de implementação dos serviços de proteção básica ofertados pelas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), unidades mais capilares para prestação dos serviços, verificando se os parâmetros nacionais incrementaram o nível geral de implementação e reduziram desigualdades. Em segundo lugar, verificamos se capacidades institucionais locais estão relacionadas com a implementação. Avançamos empiricamente, em relação à literatura disponível, ao construir indicadores originais para mensurar a implementação dos serviços; com base em dados do Censo Suas do período entre 2011 e 2016, elaboramos indicadores para caracterizar a provisão de serviços e benefícios, assim como os recursos humanos e a estrutura física das unidades do Cras. Os resultados indicam que, de fato, houve incremento nos níveis de implementação ao longo do tempo, com tendência à convergência entre esses equipamentos em todo o Brasil e entre regiões e municípios de diversos portes. Uma parte dessa variação é explicada pelas capacidades locais. Embora positiva, essa associação é fraca, o que ressalta a importância de estudos sobre os contextos de implementação e a governança multinível.

National Systems of public policies define the macro parameters for the implementation, with the potential to influence agendas, distribute institutional capabilities, and generate certain convergence on the provision patterns in the subnational level. In this paper, we test whether these effects of coordination also occur in an area just recently structured as public policy: social assistance. In light of the coordination instruments defined by the Unified System of Social Assistance (Suas), the present work has a twofold objective. Firstly, we analyse the general levels of implementation of the basic protection services offered by the units of the Reference Centre of Social Assistance (Cras), the more capillary units for service delivery, checking whether the national parameters increased the general level of implementation and reduced inequalities. Secondly, we verify whether local institutional capabilities are related to the implementation. From that point on, we advance empirically, based on the available literature, developing original indicators to measure the implementation of services. Based on the data from the Suas census from the period between 2011 and 2016, we generated indicators to characterize the provision of services and benefits, just as the human resources and physical structure of the Cras units. The results indicate that there was indeed an increase in the levels of implementation over time, with a tendency to convergence between these types of equipment throughout Brazil and between regions and municipalities of different sizes. Part of this variation is explained by local capabilities. Although positive, this association is weak, which underscores the importance of studies about implementations contexts and multilevel governance.

Les systèmes nationaux de politiques publiques définissent les macros-paramètres pour leur mise en œuvre, avec un potentiel pour induire des agendas, diffuser les capacités institutionnelles et générer une certaine convergence dans les modèles d’approvisionnement au niveau infranational. Dans cet article, nous testons si de tels effets de coordination se produisent même dans un domaine récemment structuré comme une politique publique : l’assistance sociale. À la lumière des instruments de coordination définis par le Système Unifié d’Assistance Sociale (SUAS), ce travail a un double objectif. Tout d’abord, nous avons analysé les niveaux généraux de mise en œuvre des services de protection de base offerts par les unités du Centre de Référence de l’Assistance Sociale (Cras), des unités davantage capillaires pour la fourniture de services, tout en vérifiant si les paramètres nationaux ont augmenté le niveau global de mise en œuvre et réduit les inégalités. Deuxièmement, nous avons vérifié si les capacités institutionnelles locales sont liées à la mise en œuvre. Nous avons avancé empiriquement par rapport à la littérature disponible, en construisant des indicateurs originaux pour mesurer la mise en œuvre des services ; sur la base des données de recensement SUAS de la période comprise entre 2011 et 2016, nous avons construit des indicateurs pour caractériser la prestation de services et d’avantages, ainsi que les ressources humaines et la structure physique des unités du Cras. Les résultats indiquent qu’en fait, il y a eu une augmentation des niveaux de mise en œuvre au fil du temps, avec une tendance à la convergence entre ces équipements dans tout le Brésil et entre les régions et les municipalités de différentes tailles. Une partie de cette variation s’explique par les capacités locales. Bien que positive, cette association est faible, ce qui met en avant l’importance des études sur les contextes de mise en œuvre et de gouvernance à plusieurs niveaux.

RESUMO Este artigo analisa as transformações recentes no sistema brasileiro de proteção social a partir da política de assistência social, com foco na consolidação institucional do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Antiga como prática, no registro da caridade, da filantropia e da oferta privada, a assistência social passa a ser afirmada recentemente como direito e como política pública.

ABSTRACT This article analyzes recent transformations in the Brazilian social protection system focusing on the social assistance policy, in particular on the institutional consolidation of the Unified Social Assistance System (SUAS). Ancient as a practice, in the register of charity, philanthropy and private provision, social assistance has recently been affirmed as a right and as a public policy.

This article examines the governance of social assistance in the City of São Paulo by considering the interplay between the federal normative acts that conform to the Unified System of Social Assistance (SUAS) and the decisions taken at the municipal level, in order to better understand multi-level governance in federal contexts. We demonstrate that federal-set policy parameters matter but they are not sufficient to understand how policies are implemented at the local level. Hence, the article revises some established assumptions about the local implementation of social policies in federal contexts. We argue that the governance of social assistance at the municipal level can be understood by the combination of the following aspects: 01. the power resources, capacities and constraints available for state and civil society actors; 02. the interactions and disputes between these actors in formal and informal arenas; 03. the main ideas supported by relevant actors and the instruments they use to transform ideas into policy actions. Our results show that agency at the local level matters even for nationally regulated policies. Moreover, the historical process of capacity building matters not only to state actors, but also to civil society organizations.

RESUMO Para entender as dinâmicas recentes da proteção social não contributiva no Brasil, é necessário analisar não somente o Programa Bolsa Família (PBF), mas também os desafios de sua articulação com outras políticas sociais, em particular a política de assistência social. A partir da discussão acerca das capacidades estatais e dos instrumentos de políticas públicas construídos para a implementação da agenda de combate à pobreza e considerando o período histórico recente (2003-2014), o artigo analisa os processos tangentes e eventualmente entrecruzados de construção institucional do PBF e do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

ABSTRACT In order to understand the current Brazilian non-contributory social policies, it is necessary to analyze not only the Bolsa Família Program (PBF), but also the tensions and challenges in its integration with other social policies, in particular the social assistance policy. Starting with the conceptual discussion of the state capaCITies that have been built for the implementation of the poverty reduction agenda and considering the recent historical period (2003-2014), the article analyzes the tangent and eventually intersecting processes of institutional building of PBF and social assistance policies.

O artigo analisa como indivíduos residentes no Rio de Janeiro e em São Paulo mobilizam seus vínculos mais próximos para obter auxílios cotidianos e empregos e para enfrentar crises de saúde. Utilizando dados de survey realizado em 2008, dá continuidade à investigação anterior sobre redes pessoais em São Paulo. O artigo analisa as principais características, dinâmicas e condicionantes, das redes egocentradas, mostrando fortes regularidades baseadas no ciclo de vida e nas diferenças entre grupos sociais. Apesar disso, os resultados indicam intensa heterogeneidade no interior de cada grupo, organizada, tanto para pobres quanto para não pobres, pela homofilia e pelo localismo das redes, com fortes consequências para a reprodução das desigualdades sociais.

This article analyzes egocentered networks of social support in Rio de Janeiro and São Paulo using data from a survey carried out in 2008. Following the results of a previous research about personal networks in São Paulo, we investigate the main characteristics, dynamics and conditioning factors of the networks, evidencing strong regularities along the life cycle and between social groups. Regardless of those regularities, the results indicate intense relational heterogeneity inside each social group, organized both among the poor and the non-poor by the homophily and localism of the networks, generating strong consequences for the reproduction of social inequalities.

O artigo explora alguns pontos de discussão em torno do Programa Bolsa Família, partindo de uma caracterização dos desenhos institucionais dos programas de transferência de renda no Brasil, desde as experiências municipais até os programas federais Bolsa Escola e Bolsa Família. Ao final, discutem-se os principais desafios na sustentabilidade futura do programa.

The article explores issues related to Programa Bolsa Família, taking as its starting point a characterization of the institutional designs of cash transfer programs in Brazil, from municipal-level experiences to the federal-level programs Bolsa Escola and Bolsa Família. It ends by taking issue with the main challenges lying ahead of those programs.

Este trabalho analisa os fatores que condicionam o acesso da população mais pobre do município de São Paulo às políticas de infra-estrutura urbana (serviços de água, luz, esgotamento sanitário, coleta de lixo, entre outros). As análises baseiam-se em um survey, realizado em 2004, entre os 40% mais pobres, que analisou condições gerais de vida e de acesso a políticas. A autora explora as diferentes dimensões que interferem no acesso a esses serviços urbanos por meio de um modelo multivariado. Os resultados obtidos revelam elevados níveis de cobertura mesmo entre a população mais pobre e apontam para o impacto da segregação residencial sobre as condições de acesso à infra-estrutura urbana. Indicam também expressiva presença do Estado mesmo nas áreas periféricas, apesar de ainda haver diferenciais de qualidade em relação a outras áreas do município. Desse modo, o artigo procura contribuir para a compreensão das desigualdades de acesso às políticas públicas entre os mais pobres, detalhando a complexidade das situações de déficit de acesso a serviços urbanos em São Paulo.

The article analyses the key determinants of poor people's access to urban infrastructure policies (water, electricity, sewage, garbage collection, among others) in São Paulo. The analysis is based on a survey carried out in 2004 among the poorest 40% population, which examined poor people living conditions and their access to several public policies. Departing from a brief discussion on the determinants of access to the policies of urban infrastructure, with emphasis on residential segregation, the article explores the different dimensions that interfere with access to urban services using a multivariate model. The results show high levels of coverage even among the poorest people and point to the impact of residential segregation on the conditions of access to urban infrastructure. There is a significant presence of the state even in peripheral areas, although there are still differences in quality compared to other areas of the city. Thus, the article seeks to contribute to the understanding of inequalities in poor people's access to public policies, detailing the heterogeneity of the situations of lack of access to urban services in Sao Paulo.

Ce travail analyse les facteurs qui conditionnent l'accès de la population la plus pauvre de la commune de São Paulo aux politiques d'infrastructure urbaine (services d'approvisionnement en eau, électricité, assainissement, ramassage des ordures, dentre autres). Les analyses se fondent sur une enquête qui a eu lieu en 2004, parmi les 40% les plus pauvres. L'enquête a analysé les conditions générales de vie et d'accès aux politiques publiques de cette population. L'auteur explore les différentes dimensions qui affectent l'accès à ces services urbains par un modèle multivarié. Les résultats obtenus révèlent de hauts niveaux de couverture même parmi la population la plus pauvre, et indiquent l'impact de la ségrégation résidentielle sur les conditions d'accès à l'infrastrucutre urbaine. Ils indiquent également la présence de l'État même dans les régions périphériques, malgré l'existence de différences de qualité par rapport à d'autres régions de la commune. L'article cherche, ainsi, à contribuer à la compréhension des inégalités d'accès à des politiques publiques entre les plus pauvres, tout en détaillant la compléxité des situations de déficit d'accès à des services urbains à São Paulo.

A partir de análise de redes este artigo identifica os atores que ocupam posições periféricas na sociedade civil paulistana e analisa suas lógicas de atuação e suas estratégias relacionais ou de interação com outros atores. Os resultados, oriundos de survey aplicado a 202 organizações civis no município de São Paulo, mostram que associações comunitárias e associações de bairro guardam as posições mais periféricas, antecedidas por entidades assistenciais e fóruns, cuja centralidade é intermediária. Esses atores caracterizam-se pela sobreposição de desvantagens estruturais. Contudo, a análise revela que as entidades ocupam posições periféricas e intermediárias por motivos distintos e no cumprimento de vocações funcionais diferentes, bem como que elas lidam com sua condição periférica e intermediária de modo diferenciado, inclusive atenuando consideravelmente as limitações relacionais à sua capacidade atuação e decisão graças à construção seletiva de vínculos com entidades que ocupam posições altamente centrais. Assim, o artigo avança para além da mera constatação das hierarquias posicionais, alimentando elaborações nuançadas do modo de operação das entidades examinadas.

Based on network analysis, this article identifies the actors in peripheral positions within São Paulo civil society and examines their different logics of performance and their relational or interactional strategies towards other actors. Findings of a survey with 202 civil organizations in the city of São Paulo show that community and neighborhood associations keep the most peripheral positions, preceded by service non-profits and forums, of middle centrality. Those actors are characterized by the superposition of structural disadvantages. However, this article shows that organizations occupy peripheral and middle centrality positions for distinct reasons and fulfill different functional vocations. It also shows that civil organizations deal with their peripheral and intermediate condition in different ways, even reducing considerably the relational constraints to their capacity for action and decision by establishing selective ties with organizations in highly central positions. Therefore, the article goes beyond the mere identification of positional hierarchies, developing nuanced formulations about the modus operandi of the organizations examined.

Cet article identifie, à partir de l'analyse des réseaux, les acteurs qui occupent des positions périphériques dans la société civile de la ville de São Paulo et étudie ses logiques d'action et ses stratégies relationnelles ou d'interaction avec d'autres acteurs. Les résultats, issus de du sondage réalisé auprès de 202 organisations civiles dans la commune de São Paulo, ont démontré que les associations communautaires et les associations de quartier recèlent les points de vue les plus périphériques, précédés par des entités assistantielles et des forums dont la centralité est intermédiaire. Ces acteurs se caractérisent par la superposition de désavantages structuraux. Néanmoins, notre analyse révèle que les entités occupent des positions périphériques et intermédiaires par des motifs distincts et pour l'accomplissement de vocations fonctionnelles différentes. Elles travaillent avec leur condition périphérique et intermédiaire de façon différenciée, y compris en atténuant considérablement les limitations relationnelles à leur capacité d'action et de décision, grâce à une construction sélective de liens avec des entités qui occupent des positions hautement centrales. Cet article avance, ainsi, au-delà de la simple constatation des hiérarchies positionnelles, en alimentant des élaborations nuancées du mode d'opération des entités examinées.

This article presents results of ongoing research into personal networks in São Paulo, exploring their relationships with poverty and urban segregation. We present the results of networks of 89 poor individuals who live in three different segregation situations in the city. The article starts by describing and analysing the main characteristics of personal networks of sociability, highlighting aspects such as their size, cohesion and diversity, among others. Further, we investigate the main determinants of these networks, especially their relationship with urban segregation, understood as separation between social groups in the city, and specific forms of sociability. Contrary to much of the literature, which takes into account only segregation of individual attributes in the urban space (race, ethnicity, socioeconomic level etc), this investigation tests the importance both of networks and of segregation in the reproduction of poverty situations.